Este conteúdo foi originalmente publicado no Boletim – 373 do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em dezembro de 2023, e é fruto de parceria entre LAUT e IBCCRIM para publicação de textos bimestrais com conteúdo aberto. Serão abordados temas atuais e de relevância em Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como jurisprudência sobre esses assuntos.
Resumo: O presente ensaio objetiva refletir, no marco dos 31 anos do Massacre do Carandiru, a trajetória dos usos de espaços de repressão, tortura e morte a partir da desativação da Casa de Detenção de São Paulo. Ao revisitar os acontecimentos de 2 de outubro de 1992, as disputas narrativas e as lutas de familiares e sobreviventes por memória, verdade e reparação, argumenta-se pela reocupação do Espaço Memória Carandiru por educadores sobreviventes do sistema penitenciário como forma singular de memorialização e processamento da violência estatal.
Palavras-chave: Casa de Detenção; Massacre; Memória; Espaço Memória; Reparação.
Abstract: On the 31st anniversary of the Carandiru Massacre, this essay aims to reflect on the trajectory of the use of spaces of repression, torture and death since the deactivation of the São Paulo House of Detention. By revisiting the events of October 2, 1992, the narrative disputes and the struggles of family members and survivors for memory, truth and reparation, an argument is made for the reoccupation of the Carandiru Memory Space by educators who are survivors of the prison system as a unique form of memorialization and processing of state violence.
Keywords: Detention Center; Massacre; Memory; Memory Center; Reparation.
———————————————————————————-
A linha azul do metrô de São Paulo atravessa centros de detenção relevantes para a compreensão da história do País, nem todos eles devidamente identificados por placas ou avisos oficiais. Em um trajeto de menos de uma hora entre as estações Paraíso, Tiradentes e Carandiru é possível contabilizar, ao menos, quatro espaços conhecidos de privação de liberdade, torturas e mortes: o antigo DOI-CODI, na Rua Tutóia, número 921; o portal do Presídio Tiradentes, abrigando uma agência do Banco do Brasil, na Avenida Tiradentes, número 421; o edifício do DEOPS, hoje Memorial da Resistência, ao lado da Estação Pinacoteca; e a desativada Casa de Detenção de São Paulo, área convertida em 2003 no Parque da Juventude Dom Evaristo Arns. A estação Carandiru ainda é uma das portas de chegada para as Penitenciárias Femininas de Santana e da Capital e um dos pontos de partida de carros e kombis que atravessam as estradas do estado de São Paulo rumo às penitenciárias dos “fundões” nos dias de visita.
Mapear e demarcar socialmente centros de detenção, tortura e extermínio tem sido uma prática adotada em processos de justiça de transição e democratização latino-americanos, graças a reivindicações da sociedade civil, em especial de sobreviventes e familiares vítimas de graves violações de Direitos Humanos (Guglielmucci; López, 2019). De acordo com Ana Guglielmucci e Loreto López (2019, p. 59), ao estudarem as ditaduras argentina e chilena, os sítios de memória se referem a artefatos memoriais que foram desenvolvidos a partir do processo de refuncionalização de antigos centros de detenção e que servem a uma variedade de usos – judiciais, testemunhais, patrimoniais, pedagógicos, etc. — associados ao processamento da violência passada.
Os lugares de memória são, assim, resultado de processos de reivindicação social que podem ser ou não convertidos em políticas públicas.
