Como são os ataques à liberdade acadêmica no Brasil? “O pró-reitor de pesquisa da instituição em que trabalho já censurou meus posicionamentos em mídias sociais.” “Pesquisas na área de sexualidade e gênero foram ridicularizadas, desqualificadas e não financiadas.” “Há casos de denúncia o tempo todo sobre a suposta ideologia cultural marxista.” “Tudo que seja antifascista é proibido pela reitoria!” “Sei de casos de demissão de docentes por criticarem o governo federal.” “Um pesquisador foi agredido fisicamente por divulgar uma pesquisa que demonstrava a presença de agrotóxicos na água.” 

As experiências pessoais e percepções no desempenho das atividades de 1.116 acadêmicos de todas as regiões do país indicam que a liberdade acadêmica e a autonomia universitária estão ameaçadas, sobretudo no que diz respeito à docência e à produção de conhecimento científico. Esse é um dos resultados da pesquisa nacional (com 30 perguntas, abertas e de múltipla escolha) feita em parceria entre o Observatório do Conhecimento, o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), entre os meses de agosto e dezembro de 2021. 

A partir desses dados e de casos destacados na mídia brasileira, o relatório do LAUT “Violações à liberdade acadêmica no Brasil: caminhos para uma metodologia” identifica 30 tipos de violações à liberdade acadêmica ocorridas no país nos últimos anos, usando como base  tipologia desenvolvida pelo Global Public Policy Institute (GPPi) —  um dos centros de maior atuação no debate. O documento foi desenvolvido para contribuir com organizações atuantes na defesa da liberdade acadêmica, tendo em vista a falta da centralização e sistematização dos dados que não chegam ao público geral e nem sempre ganham destaque na mídia.

“Um governo que é contra a ciência, prega a ideologia de gênero, desvaloriza e persegue os profissionais da educação e os estudantes é um governo catastrófico”
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Participante da pesquisa nacional

A  tipologia do GPPI, exposta na pirâmide abaixo (tradução livre), reúne violações em três níveis —  estatal/nacional, universitário e individual —, e oferece indicadores para mensurar a liberdade acadêmica em diferentes períodos e localidades. Em cada nível, há um espectro que vai das repressões graves, como violência e assassinato de acadêmicos, a repressões brandas, como a autocensura.

AS VIOLAÇÕES NO BRASIL

No Brasil, essas categorias, em razão das peculiaridades do contexto nacional, ocorrem de forma mesclada, justaposta ou adaptada, de acordo com o estudo do LAUT, que também cria novas subcategorias para alguns tipos de violações. 

Violações em nível individual

No âmbito individual, entre os 17 tipos de violações apontadas pela pirâmide do GPPI, o estudo do LAUT identifica 14 no país e reúne casos reais recentes que ilustram a tipologia, além de criar 11 subcategorias.

^{Observação:  Restrições a viagens; Retorno forçado do exterior; Revogação de cidadania são3 tipos de violações da pirâmide do GPPI  não identificados no Brasil.}

Violações em nível universitário

No âmbito universitário, entre os 12 tipos levantados pelo GPPI, 9 foram registrados no Brasil; e 1 nova categoria de violação foi identificada pelo estudo.

^{Observação: Proibição de grupos políticos estudantis; Fim da estabilidade funcional  e de sindicatos; Restrição ao acesso à bibliotecas, periódicos ou internet são 2 tipos  de violações da pirâmide do GPPI não identificados no Brasil pelo LAUT.}

Violações em nível nacional

No âmbito nacional, entre os 8 tipos de violação da pirâmide do GPPI, o relatório do LAUT apresenta 6 categorias no Brasil, também ilustradas com casos recentes no novo relatório.

^{Observação: Leis de agentes estrangeiros; e Criminalização das redes, campanhas,  organizações profissionais são 2 tipos de violações da pirâmide do GPPI não identificados no Brasil pelo LAUT.}

“1) Redução drástica dos recursos destinados à educação, principalmente superior; 2) campanha de difamação contra as pesquisas desenvolvidas na universidade; 3) assédio constante, via milícias digitais, contra docentes trabalhando com temas indesejáveis (esquerda, gênero, marxismo) e 4) intervenção nas reitorias de diversas IES por meio do não respeito aos processos democráticos internos de eleição”
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Participante da pesquisa

Por fim, a análise do caso brasileiro chama atenção para dois aspectos não esperados. Primeiro, o fato de muitos relatos do survey dizerem respeito a violações causadas por discentes, tal como vigilância de aulas e censura de expressões e temas específicos. Segundo, a alegação de respondentes a respeito de interferências em projetos por Comitês de Ética, mesmo sem indícios de desrespeito às regras de ética em pesquisa. Tais interferências são observadas em razão da escolha de temas e expressões pelos pesquisadores.

“Política de desfinanciamento e perseguição sistemática, com vistas a amordaçar intelectuais que representam hoje uma das principais forças na resistência ao avanço autoritário do atual governo”
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Participante da pesquisa

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Leia na íntegra: “Violações à liberdade acadêmica no Brasil: caminhos para uma metodologia”. 

Confira os relatórios da série Pensar sem medo:

“Como a liberdade acadêmica é monitorada internacionalmente”.

“Retrato dos ataques à liberdade acadêmica no Brasil”.

“Como a liberdade acadêmica é regulada no Brasil”.

“Violações à liberdade acadêmica no Brasil”.