A liberdade acadêmica é protegida pela Constituição em, ao menos, duas grandes dimensões: a individual, que prevê para os docentes, discentes e pesquisadores a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o saber, e a institucional que garante às instituições de ensino e pesquisa suas existências e o desempenho de suas funções para que alcancem seus objetivos.

No entanto, a gestão de Jair Bolsonaro tem sido marcada por uma série de ataques ao ensino superior, valendo-se tanto de discursos pejorativos à comunidade acadêmica e ao pensamento científico, quanto de medidas normativas que limitam o exercício das liberdades individuais, da autonomia universitária e dos objetivos constitucionais expressos à educação. 

Nesse contexto, o segundo relatório da série Pensar sem medo, “Retrato dos ataques à liberdade acadêmica no Brasil”, reúne exemplos das violações que vêm afetando a liberdade acadêmica brasileira. A partir de registros da Agenda de Emergência — ferramenta desenvolvida pelo LAUT para monitorar atos e discursos de autoridades estatais que podem trazer risco à democracia e às liberdades no país — foram monitorados eventos reportados em veículos de imprensa ou canais especializados, os quais não exaurem as formas atuais de ameaça, mas destacam diversos acontecimentos que já vieram a público.

Leia na íntegra os relatórios da série Pensar sem medo:

“Como a liberdade acadêmica é monitorada internacionalmente”.

“Retrato dos ataques à liberdade acadêmica no Brasil”.

“Como a liberdade acadêmica é regulada no Brasil”.

“Violações à liberdade acadêmica no Brasil”.