Os regimes políticos de diversos países têm passado por processos de autocratização, modelo caracterizado pela queda substantiva de variados atributos democráticos. Seguindo essa tendência, o Brasil tem sido apontado por organizações internacionais como um dos seus principais expoentes, tendo em vista as crises políticas e de legitimidade democrática enfrentadas pelo país nos últimos anos e que se intensificaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência.
Nesse contexto atual de escalada autoritária, a reeleição tem servido como marco fundamental no aprofundamento de processos autoritários por conferir legitimidade ao que se fez no primeiro mandato e uma autorização majoritária para a continuidade do projeto.
Quais riscos a reeleição de autocratas pode trazer para a democracia? Que medidas foram tomadas nos países em que a recondução desses líderes ocorreu? O que piorou na democracia nessas regiões? O relatório “O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática” aborda essas questões e disseca os processos de erosão democrática ao redor do mundo, ilustrando o que ainda pode ocorrer no Brasil — por Adriane Sanctis, Conrado Hübnes Mendes, Fernando Romani Salles, Mariana Celano de Souza Amaral e Marina Slhessarenko Barreto.
O documento apresenta revisão bibliográfica sobre o tema da reeleição de presidentes e análises dos principais observatórios internacionais sobre a qualidade dos regimes políticos no mundo. Aborda também o contexto político de alguns países que enfrentam processos de declínio democrático e já passaram pela reeleição de autocratas, em especial Hungria, Polônia, Índia e Turquia.
Em seguida, delineia a situação do Brasil nesse cenário, destacando as mudanças registradas entre o período pré e pós-eleição de Bolsonaro e as operações autoritárias do governo nesses quase quatro anos.
Por fim, analisa mudanças ocorridas em países que vivem em contextos autoritários semelhantes ao Brasil, em três áreas específicas: educação, espaço cívico e segurança pública.
Tentativas de controle político-ideológico de conteúdos curriculares, revisionismo histórico-científico, ataques à liberdade acadêmica, à associações civis e organizações não-governamentais (ONGs) bem como o uso de tecnologias de vigilância, violações à privacidade, populismo penal e a incitação de pânico moral na população ilustram estratégias e táticas semelhantes à dos autocratas de outras nacionalidades nessas áreas.
Não há receita pronta para se interromper ou reverter o processo de autocratização, no entanto, o documento espera construir um panorama o mais completo possível sobre os processos de autocratização observando que, com base nas experiências analisadas, a reeleição de autocratas põe em risco a manutenção da competição democrática e a própria democracia.
Confira todo o conteúdo produzido nessa linha de pesquisa:
Livro: “O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática”.
