O volume, organizado pela Associação dos Funcionários do Ipea e publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba, apresenta dados de assédio institucional no serviço público do Brasil — método do governo Bolsonaro responsável pela destruição de políticas públicas em diversas áreas.

Escrito por um grupo de representantes do LAUT, o quinto capítulo, “Liberdade Acadêmica no Brasil: estudo de casos e seus desdobramentos recentes”,  foi primeiramente publicado no âmbito da iniciativa Free Universities: Putting the Academic Freedom Index Into Action desenvolvida pelo Global Public Policy Institute(GPPi) e pelo V-Dem Institute.

O artigo de autoria de Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis de Brito, Anna Carolina Venturini, Bruna Angotti, Danyelle Reis Carvalho, Fernando Romani Sales, Luciana Silva Reis, Maria Fernanda Silva Assis e Natalia Pires de Vasconcelos, pesquisadores do LAUT, retrata, com propriedade, o estado da liberdade acadêmica no Brasil, apresentando um panorama geral da dinâmica dos ataques às três modalidades de autonomia universitária: a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

“Ameaças à liberdade acadêmica incluem: cortes e bloqueios orçamentários; decisões judiciais que censuram o debate político nos campi das instituições públicas de ensino superior; ouvidorias para reclamações políticas e ideológicas; novas leis e interpretações que afetam a governança institucional; e declarações falsas sobre a comunidade acadêmica como um todo”, descrevem os pesquisadores.

O evento de estreia do livro ocorreu no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, com palestra do professor de direito constitucional da USP e pesquisador do LAUT Conrado Hübner Mendes.

Assista à palestra aqui.

Baixe o pdf de “Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado”.