Nos últimos anos, a legalização da maconha para uso medicinal ou recreativo tornou-se uma realidade em diversos locais ao redor do mundo. Dentre os caminhos possíveis a serem trilhados, em alguns lugares desponta a discussão sobre a implementação de políticas públicas de reparação racial para os grupos mais diretamente atingidos pela proibição da cannabis, considerando os recursos movimentados por esse novo mercado legal.
Essas experiências são o foco do projeto Cannabis: experiências de regulação e reparação racial, que mapeia os locais onde esse debate já surgiu e em que estágio estão as políticas públicas de legalização da cannabis e reparação racial. Além disso, reúne artigos, vídeos e indicações de leituras relacionadas.
Entre os materiais disponíveis no Notion do projeto, há uma tabela interativa que reúne informações sobre a legalização da cannabis e a reparação racial como política relacionada à legalização da substância nos países da América Central e Caribe, da América do Norte e da América do Sul. Na planilha, são identificados i) tipo de uso da cannabis (medicinal ou recreativo) legalizado no local; e ii) se há menção à reparação racial na legislação ou nos debates públicos sobre o tema.
Foram mapeadas a legalização e reparação em 60 territórios (todos os estados dos Estados Unidos e mais 10 países). Em 42% deles, o uso medicinal é legalizado; em 37%, o uso medicinal e recreativo são legalizados; em 18%, o uso medicinal é restrito a poucos medicamentos e condições específicas de saúde; e em 3%, inexiste qualquer tipo de legalização. Já em relação à reparação racial, em 53% dos territórios não foram encontradas referências; e 47% deles possuem menção.
Considerando somente os EUA, há legalização da cannabis para uso medicinal e recreativo legalizados em 36% dos 50 estados; uso medicinal legalizado em 38% deles; e uso medicinal restrito em 22%; sendo que 4% (2 estados) não possuem legalização — já as menções à reparação racial foram identificadas em 50% deles.
Leituras e publicações
A iniciativa inclui também uma planilha com indicações de artigos, livros e relatórios de pesquisa de acesso público relacionados aos temas do projeto, para quem quiser se aprofundar na discussão. O levantamento buscou dar especial atenção aos textos que discutam: (i) reparação racial; (ii) legalização da cannabis e formas de regulação; (iii) experiências internacionais de políticas de reparação racial atreladas à legalização da cannabis.
Além disso, foram publicados, em pareceria com o Nexo Políticas Públicas, um artigo e um vídeo sobre regulação e reparação. Confira a seguir:
📽️ Vídeo: Qual a importância da política de drogas para a democracia? Por Luiz Guilherme Paiva.
📄 Artigo: Reparação racial como resposta à política de guerra às drogas. Por Lídia Carolina Nascimento dos Santos, Mariana Celano de Souza Amaral, Paulo Pereira da Silva e Pedro Ansel.
📄 Artigo: Regulação da maconha para uso medicinal e recreativo. Por Mariana Celano de Souza Amaral e Pedro Ansel.
🔎 Glossário: Regulação do mercado legal de cannabis e reparação social. Por Mariana Amaral e Pedro Ansel.
🌐 Notion: Cannabis: experiências de regulação e reparação racial. Mapeamentos, leituras e publicações por Lídia Carolina Nascimento dos Santos, Luiz Guilherme Paiva, Mariana Celano de Souza Amaral, Paulo Pereira da Silva e Pedro Ansel.
