Em 1988, o Brasil constitucionalizou o direito à saúde como um direito para todas as pessoas em seu território, a ser protegido e promovido pelo poder público. Hoje, em meio a uma pandemia, refletimos sobre o quanto os desejos institucionalizados se traduziram em maior bem-estar para a população. Houve redução das desigualdades em saúde no país?
Reconhecer a saúde como um direito constitucional e humano fez diferença para a vida das pessoas? O que aprendemos nas últimas três décadas sobre a efetivação desse direito? Estas perguntas, às quais a pandemia nos tornou tão sensíveis, motivam os esforços de Octávio L. M. Ferraz. O livro Health as a Human Right: The Politics and Judicialisation of Health in Brazil (Saúde como um direito humano: a política e a judicialização da saúde no Brasil), saiu em dezembro pela Cambridge University Press, ainda sem tradução por aqui.
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Foto: Renato Parada