Em julho passado, Hélio Schwartsman registrou na Folha de S. Paulo que, em razão de sua ética consequencialista, torcia pela morte de Jair Bolsonaro, diagnosticado com Covid-19. O texto argumenta que a morte de Bolsonaro poderia significar a preservação de muitas vidas, além de benefícios nas políticas de meio ambiente, cultura e ciência. O ministro da Justiça pediu abertura de investigação de Schwartsman por crime de calúnia e difamação contra o presidente da República.
Pouco antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por dez a um, ir contra a ação proposta pela Rede Sustentabilidade que pedia o fim do inquérito das fake news. O ministro Dias Toffoli instaurou o inquérito em 2019 para investigar supostos crimes que “atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e familiares”.
Entender os argumentos dos votos dos ministros neste julgamento ajuda a entender por que, no Brasil, um ministro da Justiça não se constrange em pedir abertura de inquérito para investigar Schwartsman. Ajuda também a entender por que, de forma frustrante, muitos no Brasil acreditam ser de fato controverso decidir se Schwartsman poderia ou não ter dito o que disse.
