Novas tecnologias, antigos interesses: sistema de reconhecimento facial e genocídio negro na Bahia

Entenda a evolução dos sistemas de reconhecimento biométrico nos aparatos estatais de segurança pública e os vieses sociais e raciais produzidos por estes instrumentos

Novas tecnologias, antigos interesses: sistema de reconhecimento facial e genocídio negro na Bahia

Na condição de oficial da polícia de Paris, o francês Alphonse Bertillon, implementou o primeiro sistema de reconhecimento biométrico na área da segurança pública, há aproximadamente 139 anos. O sistema bertillon ou bertillonage, como também ficou conhecido, foi inspirado nas ideias de grandes expoentes do racismo científico como o psiquiatra Cesare Lombroso, o matemático Adolphe Quételet, e o pai da eugenia Francis Galton. A partir de então, pessoas que passaram pelos sistemas de justiça criminal mundo afora, puderam ser identificadas por procedimentos padronizados de medição das características do rosto e de outras partes do corpo.

No Brasil, o formato francês de identificação criminal começou a ser introduzido por volta de 1889. Apesar de apontado como obsoleto, tendo sido logo superado por outro sistema biométrico, a datiloscopia, o modelo bertillon teve importante papel na instrumentalização do corpo humano para fins de vigilância. Outra herança deixada por este sistema que se perpetuou nos projetos de Segurança Pública foi o uso da biometria para categorizar o corpo negro como corpo criminoso.

Ainda que os idealizadores do modelo tenham falecido há tempos, seus trabalhos forneceram as bases para o desenvolvimento dos modernos softwares de reconhecimento facial que dão continuidade a racionalização dos vieses racistas que caracterizam a vigilância policial no Brasil. O exemplo mais recente dessa modernização ocorreu na Bahia quando, o então ministro da Casa Civil e ex-governador do estado, Rui Costa, iniciou um investimento de mais de meio bilhão de reais na implantação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública. Desde então, a Bahia despontou como referência no assunto e em 2019, menos de um ano após a instalação dos sistemas de reconhecimento facial na Bahia, o estado liderou o número de prisões com o apoio da tecnologia no país.

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