O clima nos tribunais

Com o surgimento de leis e políticas públicas sobre as mudanças climáticas, o Judiciário também começou a ser utilizado como uma arena para reivindicação e manifestação da sociedade civil pela efetividade dessas leis e políticas. Essa tendência é chamada de judicialização das mudanças climáticas. 

Atualmente, o Grantham Research Institute, instituto de pesquisa sobre mudanças climáticas da London School of Economics, estipula que existem ao menos 1.700 litígios climáticos pelo mundo. São ações judiciais estratégicas contra governos e empresas que buscam responsabilizar os causadores de danos ambientais, além de exigirem mudanças de comportamento e mobilizar a população por uma causa. 

Para conversar sobre os motivos pelos quais vale a pena litigar pelo clima, entender como a litigância climática tem sido aplicada no Brasil e em quais cenários essa estratégia deve ser evitada, o Revoar convidou o advogado Caio Borges, a Procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança e também contou com a participação internacional da advogada e codiretora da Rede de Litigância Climática Tessa Khan. 

O programa apresenta exemplos de casos emblemáticos de litigância climática pelo mundo, discute o histórico de atuação das ONGs e do Ministério Público nos tribunais brasileiros, aborda os desafios e as limitações de se utilizar uma estratégia de confronto. Ao final, conclui que, apesar de o Judiciário ser uma plataforma importante de reivindicações, nem ele, nem nenhum outro poder ou ator da sociedade conseguirão sozinhos resolver a crise climática. 

Aprofunde-se no tema

Ao final do episódio, nossos apresentadores, pesquisadores e convidados indicam livros, filmes, documentários e artigos que colaboram para o aprofundamento do tema discutido. Confira:

Joana Setzer indica: 

•  O livro “Litigância Climática – Novas Fronteiras Para O Direito Ambiental no Brasil“, editado por Joana Setezer, Kamyla Cunha e Amalia Botter-Fabri, Revista dos Tribunais
• Os vídeos da audiência pública convocada pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, sobre o Fundo Clima.

Conrado Hubner Mendes:

• O livro “Judicialização de políticas públicas no Brasil“, organizado por Vanessa Elias de Oliveira, Editora Fio Cruz 
• E o documentário “Young People have had it enough“, no canal Democracy Now

Caio Borges, para visitar:

• A exposição “Casa Carioca“, disponível ao vivo ou on-line no Museu de Arte do Rio (MAR).

Ana Carolina Haliuc Bragança recomenda:

• O livro “A ferro e fogo“, de Warren Dean, Companhia das Letras
• O livro “Cinzas do Norte“, de Milton Hatoum, Companhia das Letras

Tessa Khan:

• O livro “The prize: The epic quest for oil, money & power“, de Daniel Yergin, Simon and Schuster
• E a autobiografia “My Beloved World“, de Sonia Sotomayor, Alfred A. Knopf

Áudios utilizados no episódio 04

Trecho da palestra do Ministro Antonio Herman Benjamin sobre litigância climática para o Instituto Clima e Sociedade

Trecho de arguição do Ministro Luís Roberto Barroso na audiência pública da ADPF 708

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O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Crise Climática e Democracia é apresentada por Joana Setzer e Conrado Hubner, com produção da Rádio Novelo. Para falar diretamente com a equipe, escreva para revoar@laut.org.br.

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