Estado de emergência climática

Em 2019, o Dicionário de Oxford elegeu ‘emergência climática’ como o termo do ano, o qual define ‘uma situação em que ação urgente é necessária para reduzir ou cessar a mudança do clima e prevenir danos ambientais potencialmente irreversíveis a ela associados’. 

Ao longo de 2019 e 2020, declarações de emergência climática foram feitas por grupos de especialistas, escolas, universidades, empresas, museus e governos. Mais de 11.000 cientistas de 153 países, declararam, em um artigo publicado na revista BioScience: ‘clara e inequivocamente que o planeta Terra está enfrentando uma emergência climática’.

Hoje, quase 2.000 governos locais e países já decretaram o estado de emergência climática em todo o mundo. Atualmente, cerca de 820 milhões de pessoas vivem em algum distrito, cidade, estado ou país sob o estado de emergência climática, em cerca de 30 países.

Tal movimento também pode ter caráter político e jurídico – e foi comparado a colocar um país em ‘estado de guerra’, por demonstrar o compromisso de uma nação no combate à emergência, ao inserir a ação climática no centro da política governamental.

Essa declaração representa um marco na criação de estruturas de governança, arranjos institucionais e leis que cuidem da emergência, sob diversos âmbitos da administração pública.

Para entender o que isso significa na prática e o que diferencia o estado de emergência climática de outros estados de emergência e de exceção, o Revoar conversou com Alessandro Molon, historiador, professor e deputado federal (PSB-RJ), e Caroline Prolo, advogada, ambientalista e ativista climática.

No episódio ‘Estado de Emergência Climática’, abordamos o que leva os atores a decretarem estado de emergência climática, como tornar essa declaração uma ação concreta e como essa tendência se manifesta no contexto brasileiro. Também consideramos os motivos pelos quais vale a pena o Brasil declarar o estado de emergência climática e refletimos sobre os desafios que seguem e como resolvê-los.

A declaração do estado de emergência climática pode ser  um instrumento legal necessário. No Brasil, pode dar racionalidade, previsibilidade e segurança jurídica para a política de mudança do clima, além de conferir maior consistência ao processo de implementação das obrigações assumidas pelo país no Acordo de Paris da ONU. Se nada disso der certo, fica a opção de recorrer ao judiciário para forçar a implementação das metas e compromissos.

Aprofunde-se no tema

Ao final do episódio, nossos apresentadores e convidados indicam livros, filmes, documentários e artigos que colaboram para o aprofundamento do tema discutido. Confira:

Alessandro Molon indica:

• A cancão ‘Um índio’, composta e interpretada por Caetano Veloso para o álbum ‘Bicho’ (1977) 

Caroline Prolo sugere:

• O livro ‘A Perfect Moral Storm: The Ethical Tragedy of Climate Change’, de Stephen M. Gardiner pela Oxford University Press

Conrado Hübner recomenda:

• O livro ‘Solar’, de Ian McEwan, pela editora Companhia das letras

Joana Setzer indica:

• O filme ‘Não Minta Pra Mim’ (2019), dirigido por Adriana Paulini Leão
• O documentário ‘Making love to the paint’, produzido pela BBC.

Áudios utilizados no episódio 06 

• Trecho de reportagem sobre a declaração de estado de emergência pelo governo de Portugal, da agência de notícias ONU News
• Trecho de reportagem sobre alerta de António Guterres para emergência climática no G7, da agência de notícias ONU News
• Trecho de reportagem com Parlamento europeu declarando emergência climática, do jornal The Guardian
• Trecho de reportagem sobre Barcelona declarando Estado de emergência, do canal de TV espanhol Antena 3
• Trecho de reportagem com Nova Zelândia declarando emergência climática, do jornal The Guardian

O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Crise Climática e Democracia é apresentada por Joana Setzer e Conrado Hübner, com produção da Rádio Novelo.

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