Laís Bergstein já trabalhava havia quase dez anos com René Ariel Dotti quando descobriu uma faceta pouco conhecida do renomado advogado criminalista paranaense. Em 2019, enquanto atuava num caso de liberdade de expressão e acompanhava as discussões sobre direito ao esquecimento, recebeu uma dica do chefe. René recomendou que desse uma olhada num livro publicado por ele em 1980 e nunca reeditado.

O livro, Proteção da vida privada e liberdade de informação, dialogava com o estado da arte da discussão mundial sobre privacidade na época em que foi escrito e já defendia conceitos que só seriam consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quatro décadas depois, como a distinção entre privacidade e sigilo e a ideia de controle sobre fluxos de informações como direito básico dos cidadãos, nas trilhas de pioneiros como Alan F. Westin e Stefano Rodotà, autores que pensaram a proteção de dados na década de 1970. “Veja, ele tem uma produção muito vasta”, diz Laís. “E essa obra ficou muitos anos na prateleira.”

Morto no início de fevereiro, aos 86 anos, René Ariel Dotti foi uma sumidade do direito penal e recebeu os louros de acordo. Nenhum dos obituários e perfis publicados em sua homenagem deixa de mencionar a atuação do advogado na defesa de estudantes, professores, sindicalistas, jornalistas e militares durante a ditadura no Brasil. E foi nesse contexto que ele começou a olhar para os riscos do acesso irrestrito por parte do Estado às informações da população.

Leia o perfil na íntegra na revista Quatro Cinco Um.

Imagem: divulgação Quatro Cinco Um