No atual contexto político brasileiro, a cultura passou a ser alvo constante de ataques. O processo de ruptura institucional e democrática iniciado em 2016 deu início a uma sequência de ameaças e restrições a projetos artísticos, como o fechamento de exposições, cancelamento de shows e espetáculos teatrais, festivais, mostras e produtos audiovisuais. O Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística) surge como reação a este quadro crescente de censura e autoritarismo, situação que afronta os princípios democráticos e do Estado de Direito.

O Mobile é formado por uma articulação de entidades e coletivos que atuam na defesa e promoção da liberdade de expressão artística e cultural no Brasil. Fazem parte desta rede Artigo 19, 342 Artes, LAUT, Rede Liberdade e Movimento Artigo Quinto, organizações da sociedade civil comprometidas com a luta a favor da democracia e da liberdade de expressão.

Através de um site, o Mobile vai acolher denúncias de artistas e profissionais da cultura que sofreram censura em seu trabalho. O movimento vai analisar e orientar, em um atendimento individual a cada denunciante. A plataforma vai ainda mapear os casos de censura no país para que esta base de dados tenha visibilidade no cenário político nacional e internacional.

O Mobile desenvolveu uma ferramenta exclusiva para a coleta e análise técnica e jurídica dos casos. A partir desta tecnologia, será elaborado um Mapa da Censura no Brasil de hoje, como forma de traçar os perfis dos projetos censurados, qualificá-los e entender todo o mecanismo usado no processo.

Diferentemente do que ocorria na Ditadura Militar, a atual censura acontece também de forma velada e implícita, através de instrumentos administrativos e judiciais.

O mecanismo inclui controle prévio do conteúdo das obras, cancelamento injustificado de shows e espetáculos, estrangulamento de linhas de financiamento público, judicialização de casos para impedir estreia de mostras, exposições e eventos, incentivo à repressão policial, instrumentalização ideológica de órgãos da gestão pública da cultura e reprovação abusiva de prestação de contas de projetos.

O Mobile entende que o fenômeno cresce sistematicamente a partir de 2016 e se aprofunda nos últimos dois anos, quando a prática vira uma agenda governamental que passa também a atingir instituições privadas.

O Mobile pretende servir como rede de proteção à classe artística, ao acolher suas denúncias e orientar agentes culturais de todo o País. A ameaça aos direitos de liberdade de expressão artística coloca em risco as liberdades individuais e abalam os pilares do regime democrático. O movimento propõe conscientizar a sociedade desse risco e também articular diferentes setores e profissionais para garantir a liberdade de produção artística no Brasil.

O que é o Mapa da Censura?

O Mobile desenvolveu o Mapa da Censura, uma ferramenta exclusiva para a coleta e análise técnica e jurídica dos casos. A partir desta tecnologia, será elaborado um retrato da censura no Brasil de hoje, como forma de traçar os perfis dos projetos censurados, qualificá-los e entender todo o mecanismo usado no processo. Foi desenvolvida uma metodologia que permite identificar, por exemplo, quais os segmentos artístico-culturais mais afetados (teatro, dança, música, audiovisual), os principais mecanismos violadores (censura administrativa, ação policial, intimidação), poderes e instituições opressoras, principais motivações (posicionamento político, pauta identitária, questões morais e religiosas).  O Mapa da Censura trará um quadro robusto da censura e autoritarismo no Brasil atual.