O mundo vem sofrendo um acelerado processo de declínio democrático na última década. Esse fenômeno também se reflete no Brasil e tem sido assinalado desde antes da eleição de Jair Bolsonaro à presidência, em 2018.

Outros países que também enfrentam processos de autocratização, como a Hungria, a Polônia, a Índia e a Turquia, optaram recentemente por reeleger (em alguns casos mais de uma vez) autocratas ao cargo de chefe do Poder Executivo, o que não ocorreu no Brasil.

Este livro aponta o conjunto de ações do governo Bolsonaro que enfraqueceu a democracia brasileira, as estratégias em comum com outros líderes autocratas e as possíveis formas de sua responsabilização.

Primeiro, é mostrado como a literatura da ciência política aborda o tema da reeleição e expõe os resultados mais relevantes dos principais observatórios internacionais sobre a qualidade dos regimes políticos. Em seguida, o livro delineia a situação do Brasil nesse cenário. Primeiro, faz detalhado mapeamento das análises já feitas sobre a situação brasileira por observatórios internacionais, ressaltando as mudanças entre o que foi registrado por tais institutos antes e depois da eleição de Bolsonaro. Depois, aprofunda-se nas formas de operação do autoritarismo bolsonarista nos seus quatro anos de governo.

A obra analisa ainda mudanças ocorridas em países que vivem em contextos autoritários semelhantes ao do Brasil, em três áreas específicas: educação, espaço cívico e segurança pública.

São também levantadas as principais práticas cometidas por Bolsonaro que podem configurar crimes, em três campos principais: crimes comuns, crimes sanitários e crimes eleitorais. Desse modo, traça possíveis formas de responsabilização pelo aprofundamento da erosão democrática no país.

Espera-se, assim, construir um panorama o mais completo possível sobre os processos de autocratização em políticas públicas específicas, bem como os meios possíveis de responsabilização pelas ilegalidades praticadas.

“O Caminho da autocracia“ é um livro que convida leitores e leitoras a perceberem os múltiplos desafios que a democracia brasileira continua a enfrentar. A derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou a maior ameaça autoritária da história brasileira recente, não encerra a tarefa de defesa da democracia no país.

Baixe o livro completo aqui.