O impeachment é um instituto que sofre de uma contradição. Por um lado, é criticado por ser uma medida extrema para frear o uso impróprio de poderes por uma autoridade, um remédio amargo que deve ser usado com parcimônia, sob pena de comprometer a separação de poderes e a vontade das urnas. Por outro, é acusado de ser inofensivo e ineficaz quando realmente necessário, um sino sem badalo que na prática não coíbe a tempo e a contento os abusos que deveria conter.

Nos últimos cinco anos, assistimos atônitos no Brasil à passagem de um cenário ao outro em meio a debates acalorados que nem sempre fizeram jus à complexidade do tema. Em 2016, durante o impeachment de Dilma Rousseff, causava desassossego a desvirtuação do instituto. Em 2021, ecoam as observações feitas por Mark Twain quando do processo malsucedido contra o presidente Andrew Johnson nos Estados Unidos dos anos 1860: “Eu acredito que o Príncipe das Trevas poderia começar uma filial do inferno no Distrito de Columbia (se ele ainda não o fez) e seguir em frente sem sofrer um impeachment por parte do Congresso dos Estados Unidos, mesmo que a Constituição estivesse repleta de artigos proibindo infernos neste país”.

Por isso, em boa hora vem “Como remover um presidente”, de Rafael Mafei. Alternando com destreza dispositivos jurídicos, anedotas pessoais e elementos históricos, o texto consegue ser prazeroso e ágil mesmo quando trata dos aspectos mais áridos do debate. Ao longo de seus cinco capítulos, ele situa, ilustra, organiza e provoca reflexão sobre o assunto, pouco explorado de maneira sistemática desde o clássico “O impeachment” (1965), de Paulo Brossard.

Leia a resenha na íntegra na revista Quatro Cinco Um.