O Brasil é um dos países que mais encarcera no mundo, tendo uma população carcerária superior a 700 mil presos. Apesar da população negra representar 56% do povo brasileiro, 66,7% da população carcerária brasileira é negra. Nos últimos dez anos, a população negra encarcerada cresceu em 7%. Esse cenário indica que, além da privação de liberdade ser uma prática comum de punição no país, ela priva desigualmente as raças que compõem a sociedade brasileira.
Nesse contexto de precário assistencialismo estatal, a população negra, historicamente marginalizada, é submetida nos presídios, carceragens e manicômios judiciários a ambientes violentos e opressores de degradação física e psicológica. Tendo em vista esse cenário, torna-se urgente questionar o objetivo, a utilidade e os impactos da pena restritiva de liberdade e perceber que ela está, inegavelmente, ligada ao racismo estrutural presente na sociedade.
Vale dizer que, atualmente, cerca de 44,5% dos presos brasileiros são provisórios, isto é, aguardam o término do julgamento criminal e ainda não foram condenados ou absolvidos. Nos últimos dois anos, marcados pela pandemia do coronavírus, houve um aumento de 8,15% no número de pessoas encarceradas. Dados do Conselho Nacional do Ministério Público apontam que a atual população carcerária mais do que dobrou em relação a 2005 e é 6 vezes maior do que os índices de 1990. Além disso, segundo aponta o Conselho Nacional de Justiça, das pessoas presas, 42,5% reincidem. Esses dados indicam que o aumento das prisões e da repressão punitiva tem falhado em reabilitar a população carcerária.
