A ilusão do jurista apolítico

O direito brasileiro dá escala a empreitadas autoritárias quando finge não enxergar que a Constituição é repleta de juízos de valor

A ilusão do jurista apolítico

Quando concluí a graduação em direito, há quase vinte anos, eu e muitos colegas nos debatíamos sobre nossos rumos acadêmicos e profissionais. Conversava com uma amiga que havia decidido abandonar o direito e cursar mestrado em ciência política. Perguntei a ela o porquê. “Eu quero estudar um tema que não é tratado por juristas”, respondeu. Perguntei qual era o tema. “Democracia.”

Minha amiga tinha razão. No direito, não refletimos sobre a democracia. Para nós, tudo decorre da Constituição de 1988, e a Constituição é um documento democrático, então voilà: advogados, juízes, promotores e delegados não teriam de se preocupar com dilemas democráticos em seu exercício profissional cotidiano.

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