Discriminação no banco dos réus

A discriminação no Brasil está historicamente marcada pela impunidade, apesar dos altos índices de violência contra grupos minoritários. O país é o quinto com a maior taxa de feminicídios do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. 

Em relação à população LGBTQI+, somente entre 2011 e 2018 foram registradas 4.422 mortes, ou seja, 552 mortes por ano, de acordo com dados do Disque 100 do Transgender Europe GGB (Grupo Gay da Bahia).

Já quando nos voltamos para a questão de raça, o cenário é ainda pior: o percentual de negros assassinados é 132% maior do que o de brancos, de acordo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Mesmo com números tão altos, a condenação por tais crimes ainda continua sendo um grande problema no Brasil. Diversos fatores sociais e culturais contribuem para a permanência desse cenário.

Para trazer reflexões sobre o assunto, o Revoar convida a professora da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora do CEBRAP Marta Machado e a advogada e pesquisadora Marina Ruzzi, também fundadora do escritório Braga & Ruzzi, especializado em advocacia para mulheres e causas que envolvem desigualdade de gênero e direitos LGBTQI+.

O programa faz uma breve viagem à história brasileira para compreender a cultura jurídica recente em relação a mulheres e pessoas negras, principalmente enquanto vítimas, para iluminar percepções sobre desafios da aplicação de leis recentes. Abordando, também, os reflexos do imaginário conservador na legislação e como a falta de diversidade nos espaços surte grande impacto a essas pessoas.

Além disso, as convidadas conversam sobre o panorama atual das leis de proteção para mulheres e destacam iniciativas que auxiliam grupos discriminados a acessar a justiça.

Aprofunde-se no tema

Ao final do episódio, apresentadores e convidadas indicam livros, filmes, documentários e artigos que colaboram para o aprofundamento do tema discutido. Confira:

Natália Neris recomenda:

• Vídeo ‘Marcha das Mulheres Negras’, de 2015

Rafael Mafei, a leitura de :

• ‘Because of Sex: One Law, Ten Cases, and Fifty Years That Changed American Women’s Lives at Work‘, de Gillian Thomas (edição em inglês)
• ‘O Sol é para todos‘, de Harper Lee, Graphic Fred Fordham

Marina Ruzzi, para ler:

• ‘Calibã e a bruxa‘, de Silvia Federici, pela Editora Elefante

Marta Machado, os livros:

• ‘A voz e a palavra do movimento negro na Constituinte de 1988’, de Natália Neris, Editora Letramento
• ‘Quarto de despejo‘, de Carolina Maria de Jesus, Editora Ática
• ‘Mulheres, raça e classe‘, de Angela Davis, Editora Boitempo
• Obras de Antônio Sergio Guimarães

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Áudios utilizados no episódio 4

Trecho da sustentação oral do advogado Evandro Lins e Silva na defesa do Caso Doca Street

Música ‘Se te agarro com outro te mato‘, de Sidney Magal

Minissérie ‘Quem ama não Mata‘, da rede Globo

Música ‘Geni e o Zepelim‘, de Chico Buarque

Música ‘Maria da Vila Matilde‘, de Elza Soares

Informe do Senado para a edição especial da sessão solene ‘Diploma Bertha Lutz‘, em 2018

Marcha Zumbi do Movimento Negro em 1983, Cultcine Acervo, no Youtube

Discurso da deputada Benedita da Silva, no Plenário da Constituinte

Depoimento de Antonio Carlos Arruda sobre o SOS Racismo, Conferência Geledés 30 anos

Trecho de argumentação oral da pesquisadora Débora Diniz, em audiência pública do STF sobre descriminalização do aborto

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*Correção

Durante o episódio, foi mencionado que a convenção do Belém do Pará tem status de emenda constitucional, mas infelizmente não tem.

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O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Discriminação e Autoritarismo é apresentada por Natália Neris e Rafael Mafei, com produção da Radio Novelo. Para falar diretamente com a equipe, escreva para revoar@laut.org.br.

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