[DISSERTAÇÃO]

Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça

[AUTORA]

Mariana Morais Zambom

[ORIENTADOR]

Maíra Rocha Machado

[ÁREA E SUB-ÁREA]

Direito penal, Execução penal

[DEFENDIDO EM]

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, em 04/08/2022

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Esta dissertação, defendida na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, analisa como os argumentos sobre ressocialização e conceitos correlatos (reinserção social, reintegração social, reeducação, readaptação social e reabilitação) são articulados em decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A pesquisa baseou-se na análise de 134 decisões do STJ proferidas entre 2019 e 2020, coletadas no portal eletrônico do STJ, envolvendo pedidos de acesso a direitos durante o cumprimento da pena de prisão

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