O Tribunal de Justiça de SP e as disputas sobre destituição do poder familiar de mães e pais encarcerados
Dissertação analisa como magistratura do TJSP julga disputas envolvendo a destituição do poder familiar de crianças e adolescentes quando seus responsáveis estão encarcerados ou estiveram presos durante o curso da ação de perda do poder familiar
[DISSERTAÇÃO]
Mães inaptas, pais incapazes: prisão e pobreza nas narrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo para destituir o poder familiar
[AUTORA]
Luisa Mozetic Plastino
[ORIENTADOR]
Flavia Portella Püschel
[ÁREA E SUB-ÁREA]
Direito, Direito e Desenvolvimento
[DEFENDIDO EM]
FGV Direito São Paulo em 27/06/2022
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Essa dissertação de mestrado, defendida na FGV Direito São Paulo, busca compreender como magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo julgam disputas envolvendo a destituição do poder familiar de crianças e adolescentes quando suas mães e/ou pais estão encarcerados ou estiveram presos durante o curso da ação de perda do poder familiar.
Investigar como juízes e juízas constroem suas fundamentações e organizam seus argumentos têm o potencial de averiguar como esses atores do sistema de justiça incidem sobre as possibilidades de convivência familiar e de exercício da maternidade das pessoas atravessadas pela prisão, ao mesmo tempo que contribui para realizar um controle da atividade da justiça.
