Migrante

Migrante é toda pessoa que muda de lugar para viver, seja dentro do próprio país ou em outro, por diferentes motivos como: trabalho, estudo, reunião com a família ou busca por uma vida melhor. O termo migrante é amplo e pode incluir quem se muda por escolha ou por necessidade.

Imigrante

Imigrante é toda pessoa que chega a um novo país para viver por um período longo ou de forma permanente.

Emigrante

Emigrante é quem sai do país para viver em outro. São nomenclaturas que diferem a partir da perspectiva onde a pessoa se encontra. Todo imigrante/emigrante é um migrante, mas nem todo migrante é um imigrante ou emigrante. 

Pessoa em Situação de Refúgio ou Solicitante de Asilo (Asylum Seeker) 

Pessoa que saiu do seu país de origem por causa de perigos iminentes, como guerras ou perseguições, e pediu proteção física, social e jurídica em outro país. Ainda não foi reconhecida oficialmente como refugiada. Para isso, precisa provar que realmente corre risco de vida. Nem todo solicitante de asilo é reconhecido como refugiado.

Pessoa Refugiada

Pessoa que teve que sair do seu país porque corre risco de perseguição, guerra ou violência. Essa pessoa não pode ou não quer retornar para seu país porque sua vida, liberdade ou segurança estão ameaçadas por motivos como raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

Pessoa refugiada com Status Determinado (RSD)

Pessoa que já passou pelo processo legal de reconhecimento pelo governo ou pelo ACNUR (Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados) e teve seu status de refugiado confirmado oficialmente, garantindo-lhe proteção e direitos especiais conforme a lei. No Brasil, o status é conferido por decisão do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).

Pessoas Deslocadas Internamente 

Pessoas ou grupos que precisaram deixar suas casas por causa de guerras, violência, desastres ou violações de direitos, mas que continuam dentro do seu próprio país. Têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão, segundo as leis nacionais e internacionais.

Princípio da Não Devolução

É princípio internacional que impede um país de enviar uma pessoa de volta para um lugar onde ela corre perigo, como risco de morte, tortura ou perseguição por sua raça, religião, opinião política ou grupo social. Essa proteção está garantida em leis internacionais e deve ser respeitada por todos os países.

Movimentos Mistos

É quando diferentes grupos de pessoas cruzam fronteiras ao mesmo tempo, e pelas mesmas rotas. Pode incluir refugiados que fogem de guerras ou perseguições, vítimas de tráfico de pessoas e pessoas em busca de uma vida melhor. Essas pessoas têm motivos diferentes para migrar, estão em situações legais variadas e podem ser muito vulneráveis….

Nacionalidade 

Refere-se ao vínculo jurídico entre um indivíduo e um Estado, reconhecido pelo direito internacional. A OIM (ONU Imigração) enfatiza que a nacionalidade é um direito humano fundamental e sua negação pode gerar deslocamentos forçados e exclusão social. Pode ser originária ou derivada….

Naturalização

É o processo legal pelo qual um indivíduo adquire a nacionalidade de um Estado diferente daquele em que nasceu, mediante requisitos definidos por lei (tempo de residência, laços familiares, contribuição à sociedade, entre outros). Para ACNUR e OIM, políticas de naturalização acessíveis e não discriminatórias são essenciais para integração local e prevenção da apatridia.

BIBLIOGRAFIA

IDMC. Internal Displacement. Disponível aqui > Acesso em 19 de junho de 2025. 

Berkeley Library. Migration and Immigration.Disponível aqui….

Mariana Mitiko Nomura é mestre em direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo.

Clarissa Paiva é doutoranda em direito pela Universidade de Brasília e mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo.