A neurociência é a área encarregada de desvendar as particularidades do sistema nervoso central e periférico. Essa rede complexa possibilita realizarmos atividades que nos diferenciam de outras espécies, como a execução de movimentos, a percepção sensorial e a formulação de pensamentos. O avanço de tal conhecimento científico culmina no desenvolvimento de neurotecnologias sofisticadas, capazes de monitorar, codificar e até modificar tais atividades. Hoje, a compreensão pela ciência do encéfalo está no epicentro dos estudos da área e possibilita a criação de tecnologias que têm acendido um alerta na proteção dos direitos humanos.
Em 2023, neurocientistas conseguiram recriar a música ‘Another Brick in the Wall, Part. I’, da banda Pink Floyd, utilizando uma IA (Inteligência Artificial) que decifrou ondas cerebrais de pacientes que ouviam a canção em estado de inconsciência. Em outras palavras, a ciência, se valendo de neurotecnologias baseadas em IA, teria alcançado a realização inédita de “ler pensamentos” de certa forma. Nesse contexto, surge um novo paradigma: os neurodireitos. Eles representam um conjunto de garantias destinadas a proteger as pessoas contra o potencial uso abusivo, quer por governos, quer pelas empresas, de tecnologias que impactam o sistema nervoso. Veja a seguir linha do tempo que explora a jornada histórica das neurociências, tendo por foco os principais desdobramentos tecnológicos para o estabelecimento do debate sobre os neurodireitos, seus marcos normativos e sua crescente relevância numa sociedade hiperconectada e datificada.
