A função normativa do direito

Tese analisa limites e possibilidades de diferentes modelos teóricos que tentam explicar como o direito é capaz de gerar razões para ação

A função normativa do direito

[TESE]

Razão, respeito e a lei: Bernard Williams e a normatividade jurídica

Reason, Respect, and the Law: Bernard Williams and Legal Normativity

[AUTOR]

Daniel Peixoto Murata

[ORIENTADORES]

Stephen Bero e Hrafn Asgeirsson

[ÁREA E SUB-ÁREA]

Ciências sociais aplicadas, Filosofia do direito e Filosofia moral

[DEFENDIDO EM]

University of Surrey, School of Law em 13/12/2021

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Nesta tese, defendida na Escola de Direito da Universidade de Surrey, Inglaterra, foram analisados os limites e possibilidades de diferentes modelos teóricos que tentam explicar como o direito é capaz de gerar razões para ação.

Trata-se de uma investigação sobre como o direito é capaz de ter função normativa. O argumento defendido é o de que a função normativa do direito depende dos apegos, valores e projetos de cada agente individual.

O trabalho pode ser de interesse de teóricos e filósofos do direito. Uma versão expandida e atualizada da tese será publicada pela Hart Publishing em 2023.

Confira o artigo completo aqui.