100 anos de autoritarismo

Neste esboço para uma linha do tempo do autoritarismo no país, destacamos continuidades autoritárias que resistiram às mudanças de regime político nos séculos 20 e 21

100 anos de autoritarismo

1922

Fundado em março, em junho o PCB (Partido Comunista do Brasil) é colocado na ilegalidade pelo presidente Epitácio Pessoa que, no mês seguinte, decreta estado de sítio. Seu sucessor, Artur Bernardes, toma posse em novembro, e 88% de todo o seu governo transcorre sob estado de sítio.

1923

Em novembro, Bernardes assina a Lei de Imprensa (a “lei infame”), que lhe permite censurar meios de comunicação para defender a moral e os bons costumes.

1927

Washington Luis suspende o estado de sítio em muitos estados, e o PCB volta à legalidade. Em agosto, porém, assina a Lei Celerada, que autoriza o fechamento de “agremiações, sindicatos, centros ou sociedades” que pratiquem atos contrários “à ordem, moralidade e segurança públicas”. O governo coloca o PCB na ilegalidade e suspende o jornal A Nação.

1930

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas dissolve o Congresso e os Legislativos  municipais e estaduais, nomeia interventores nos Estados e cria o Tribunal Especial, para julgar  crimes políticos. Os presidentes Washington Luís (deposto) e Júlio Prestes (impedido
de assumir) vão para o exílio.

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